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O Plano de Manutenção, Operação e Controle é um documento, emitido por um Engenheiro Mecânico, para instalações climatizadas com potência superior à 5 TR (15.000 kcal/h ou 60.000 BTU). É um laudo obrigatório, de acordo com a Lei federal 13.589/2018 e decretos municipais.